15/09/2025
Autor: Diretoria de Comunicação
Confira o resultado das votações da Sessão Ordinária de segunda-feira, 15 de setembro
Ao todo 10 matérias foram discutidas e votadas
A Câmara de Barretos realizou na segunda-feira (15/setembro), às 19h, a 27ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo foram discutidas e votadas 10 matérias: 6 Projetos de Lei, 1 Redação Final e 3 Projeto de Decreto Legislativo.
Os Vereadores votaram 90 Requerimentos. O Requerimento nº 2176/2025 foi retirado.
As matérias com pedido de ADIAMENTO foram:
Redação Final do Projeto de Lei que obriga a fixação de placa, cartazes ou banners com informações sobre o Conselho Tutelar e o Disque 100. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Permissão para a pessoa com TEA - Transtorno do Espectro Autista ingressar e permanecer nos lugares portando utensílios pessoas e alimentos para consumo próprio. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Exigência de percentual mínimo de mão de obra constituída por mulheres vítimas de violência doméstica em contratações de serviços contínuos pela administração pública direta e indireta. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Institui o Programa “Lei Lucas de Primeiros Socorros”, capacitando professores e funcionários dos estabelecimentos de ensino de educação básica da rede pública e da rede privada do Município, em noções de primeiros socorros. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Institui a Semana da Reforma Protestante e o Dia Mundial da Reforma Protestante. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Dr. Thomas Jo Kurita. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Afeta e desafeta imóveis para fins de promover o reordenamento territorial necessário à implantação de unidades habitacionais de interesse social. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Altera o prazo para solicitação da revisão da fatura do SAAEB de 12 para 6 meses. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Concede o título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à Sra. Taciana Mara Nunes. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Concede o título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Sr. André Luiz Felipe. [03 DIAS - SOLICITADO PELO VEREADOR LUIZ CARLOS ANASTÁCIO]
Confira tudo abaixo:
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LICENÇA SAÚDE
Por meio do REQUERIMENTO Nº 2193/2025, o vereador Luis Paulo Vieira - Lupa solicitou dispensa dos trabalhos da Câmara por 2 dias, devido a problemas de saúde.
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