04/08/2025
Autor: Andre Souza
Confira os resultados da Sessão Ordinária realizada na segunda-feira, 04 de agosto
Ao todo 28 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores
A Câmara de Barretos realizou nesta segunda-feira (04/agosto), a 21ª Sessão Ordinária de 2025. Ao todo, 28 matérias foram discutidas e votadas pelos vereadores: 19 Projetos de Lei, 04 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação e 05 Projetos de Decreto Legislativo.
Os vereadores também apresentaram 99 Requerimentos para a Sessão.
De forma resumida:
As matérias APROVADAS foram:
- Dá nome de "Hélio Jorge Pires" ao reservatório de água do condomínio residencial, Baptista Anania;
- Preferência por policiais militares e civis residentes em Barretos para participar da Atividade Delegada.
- Atualização das normas gerais de segurança em agências bancárias e nos postos de serviços bancários;
- Alteração na Lei que disciplina a colocação de caçambas estacionárias destinadas ao recolhimento de entulhos e similares
- Título de Cidadã Benemérita da Estância Turística de Barretos à Sr.ª Araci Date Fugita
- Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Diretor de Relações Governamentais da Ambev, Rodrigo João Pacheco e Silva Moccia
- Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao Diretor Chef de Cozinha no Centro de Gastronomia de Ribeirão Preto, Paulo Márcio Moreno
- Título de Cidadã Honorária da Estância Turística de Barretos à empresária e fundadora do ICDH - Instituto de Compromisso com o Desenvolvimento Humano, Denise Terezinha Sampaio Marconi
- Título de Cidadão Honorário da Estância Turística de Barretos ao empresário e fundador do Grupo DVT (Diverti Eventos,Cooler DVT,Total Acesso,Clan DTV, Coala Festival, ICDH), Guilherme Henrique Ramos Marconi
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,1 milhão para o bloco de manutenção dos serviços públicos de saúde
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 3,7 mil para o Centro de Reabilitação - CER IV
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,4 milhão para repasse à Santa Casa de Misericórdia
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1milhão para a área da Educação - Transporte Escolar
- Abertura de Crédito Adicional Suplementar: R$ 1,9 milhão para a área da Educação
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 200 mil para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 1 milhão para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 3,2 milhões para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 90 mil para implantação do projeto estadual "Cozinhalimento".
- Abertura de Crédito Adicional Especial: R$ 300 mil para financiamento de ações e serviços para assistência integral à saúde.
As matérias RETIRADAs foram:
- Projeto de Lei que proíbe a veiculação de músicas de conteúdo sexual, violento e inapropriado para crianças nos veículos de animação infantil do tipo de "carretas e trenzinhos da alegria" em atividade do Município.
- Projeto de Lei que institui a criação de aplicativo facilitador e informativo às pessoas com mobilidade reduzida.
- Projeto de Lei que cria o Estatuto do Empreendedor.
- Projeto de Lei que cria a Ouvidoria setorial para receber denúncias de maus-tratos contra idosos.
As matérias com PEDIDO DE ADIAMENTO foram:
- Criação do programa municipal de Cultura nas feiras livres do Município [PEDIDO DE ADIAMENTO POR 15 DIAS FEITO PELO AUTOR, VEREADOR BODÃO DA CONSTRUÇÃO]
- Obrigatoriedade da presença de acompanhante à pessoa com deficiência durante a realização de consulta, medicação, internação e outros.[PEDIDO DE ADIAMENTO POR 04 DIAS FEITO PELO AUTOR, VEREADOR PAULO CORREA]
- Dá nome de "Jornalista José Pedro Domingues Netto - Lelo" ao monumento "Boi Soberano". [PEDIDO DE ADIAMENTO POR 04 DIAS FEITO PELO AUTOR, VEREADOR ITAMAR ALVES]
Confira tudo abaixo:
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