15/12/2025
Autor: Diretoria de Comunicação

A Câmara de Barretos realizou na manhã de segunda-feira (15/dezembro), às 19h, a 39ª Sessão Ordinária de 2025.  Foram discutidas e votadas 21 matérias: 3 Projetos de Lei Complementar, 16 Projetos de Lei e 2 Pareceres da Comissão de Justiça e Redação pela inconstitucionalidade.

 

As matérias APROVADAS foram:

- Dá denominação de "IYOZO HANAZAKI" à praça localizada entre Avenida 11 e derivação da Avenida 11, entre as Ruas 32 e 34

- Dá denominação de MANOEL MESSIAS RIBEIRO à praça consolidada no Sistema de Lazer 06 e na Área Institucional 04 do Conjunto Habitacional Nadir Kenan, localizada na Avenida Frederico Scannavino, entre Rua Sant’Ana e Rua Arthur Alves Gonçalves.

- Dá denominação de “Nelson Aparecido Esposto” o Espaço de Interesse Turístico localizado na Avenida Engenheiro Necker Carvalho de Camargos, entre as Ruas Peru e Argentina, no Bairro América.

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 3.537.961,46 para repasse à Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 3.596.898,53 para repasse à Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

- Crédito adicional especial no valor de  r$ 3.059.340,00 para repasse à Santa Casa de Misericórdia de Barretos.

- Inclui no orçamento vigente do Instituto de Previdência Municipal de Barretos, crédito adicional especial, no valor de R$40.000,00, destinado à criação de dotação orçamentária.

- Crédito adicional especial no valor de  r$350.000,00 destinado à implantação de Ecopontos no município da Estância  Turística de Barretos.

- Crédito adicional suplementar no valor de r$ 379.500,00 para pagamento de parcela extra aos agentes comunitários de saúde.

- Crédito adicional suplementar no valor de r$224.664,00 para pagamento de parcela extra aos agentes de combate às endemias.

- Estabelece os critérios e requisitos para a seleção de famílias para programas habitacionais dos governos municipal, estadual e/ou federal

- Autoriza a instalação de casinhas, comedouros e bebedouros para o  abrigamento e alimentação de 'Pets Comunitários' em áreas públicas

- Dá denominação de "Dr. Daniel Costa Lino" à Unidade Básica de Saúde (UBS) - Distrito de Ibitu.

- Gratificação por assiduidade no valor de R$216,30, a ser concedido mensalmente aos servidores que compõem a Classe de Docentes e a Classe de Suporte Pedagógico que não venham a faltar durante o mês.

- Cria o Abono Pecuniário de Assiduidade do Quadro de Apoio dos  Profissionais da Educação Básica do Município de Barretos, no valor de R$216,30, a ser concedido mensalmente ao  servidor que não venha a faltar durante o mês

- Altera dispositivo referente a organização do sistema municipal de ensino da cidade de Barretos/SP.

- Altera dispositivo do Estatuto e o Plano de Cargos, Carreira e remuneração do Magistério Público Municipal de Barretos.

 

As matérias com ADIAMENTO foram:

- Institui o "Dia do Saci" no calendário oficial de eventos e datas comemorativas. (3 DIAS)

- Parecer de inconstitucionalidade ao projeto que concede 100% de ajuda de custo para o transporte de estudantes barretenses ou aqui radicados que cursem instituições de ensino superior e demais cursos nas cidades da região. (4 DIAS)

- Concede adicional pelo exercício de atividades insalubres, perigosas ou penosas a servidores. (3 DIAS)

- Dá denominação de "Valdemar Cardoso Teles" à Estação de Tratamento de Água - ETA "Rio das Pedras". (3 DIAS)

 

Foram votados 84 Requerimentos.

 

A sessão teve transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3, Facebook, Youtube, Tik Tok e site

 

Confira tudo abaixo:

 CLIQUE E CONFIRA O RESULTADO DAS VOTAÇÕES

 

ASSISTA AO VIVO COMPLETO 

 USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO 

 

 REQUERIMENTOS

 

  

   CADASTRE SEU E-MAIL PARA RECEBER RESULTADOS DAS VOTAÇÕES

 

  ENTRE PARA A LISTA DE TRANSMISSÃO DA CÂMARA