Veja o que será votado pelos vereadores na Sessão Ordinária de segunda-feira, 11 de agosto
Até o momento, 04 matérias estão na lista de votação. Sessão terá transmissão ao vivo pela TV Câmara no canal 31.3 e redes sociais
A Câmara de Barretos realiza na segunda-feira (11/agosto), às 19h, a 22ª Sessão Ordinária de 2025. Até o momento, 04 matérias estão na Ordem do Dia para serem discutidas e votadas pelos vereadores: 03 Projetos de Lei e 01 Parecer da Comissão de Justiça e Redação.
Outros projetos poderão ser incluídos na lista de votação até segunda-feira (11 de agosto).
Os Requerimentos de autoria dos vereadores serão divulgados na segunda-feira (11 de agosto), às 17h.
De forma resumida, as matérias a serem discutidas são:
- Obrigatoriedade da presença de acompanhante à pessoa com deficiência durante a realização de consulta, medicação, internação e outros.
- Obriga estabelecimentos de ensino regular, públicos e privados, restaurantes, hotéis, motéis, pousadas e similares, boates, casas de espetáculos, terminais rodoviários, agências de mototáxis e bares a afixarem placa, cartaz ou banners, com a divulgação do endereço e número do telefone do Conselho Tutelar e do Disque 100 (O Disque Direitos Humanos)
- Dá nome de "Jornalista José Pedro Domingues Netto - Lelo" ao monumento "Boi Soberano".
- Parecer da Comissão de Justiça e Redação 2025-2026 pela Inconstitucionalidade ao Projeto de Lei nº 170/2025, que obriga a Prefeitura a transmitir ao vivo, gravar e disponibilizar de forma simultânea os documentos em formato digital e exibição em tempo real da plataforma nas sessões públicas de licitação, em todas as modalidades previstas na Lei nº 14.133/2021 (Nova Lei deLiicitações).
Confira tudo abaixo:
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ASSISTA AO VIVO (segunda-feira, 11/agosto, às 18h45)
USE O LEGIS VÍDEOS PARA CORTAR TRECHOS DA SESSÃO (disponível na terça-feira, 12/agosto, às 10h)
REQUERIMENTOS (disponíveis na segunda-feira, 11/agosto, às 17h)
ANTECIPAÇÃO DA SESSÃO ORDINÁRIA
Devido ao feriado municipal no dia 25 de agosto (aniversário de 171 anos de Barretos), a 24ª Sessão Ordinária de 2025 será antecipada para o dia 20 de agosto, quarta-feira, às 10h30.
Portanto, as quatro Sessões Ordinárias do mês de agosto estão agendadas para as seguintes datas:
04/agosto - segunda-feira - 19h - 21ª Sessão Ordinária
11/agosto - segunda-feira - 19h - 22ª Sessão Ordinária
18/agosto - segunda-feira - 19h - 23ª Sessão Ordinária
20/agosto - quarta-feira - 10h30 (manhã) - 24ª Sessão Ordinária
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